Termos de Uso

Regras para utilização do site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Galeria Criativa sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Galeria Criativa ou a outros Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Galeria Criativa (inclusive de Propriedade Intelectual da Galeria Criativa) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (ix) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Galeria Criativa de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. Galeria Criativa poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Privacidade e proteção de dados

A Galeria Criativa respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.

Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.

Resposabilidade

Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a Galeria Criativa não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Galeria Criativa. Fica excluída a responsabilidade da Galeria Criativa sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

Oferta de produtos

Informações. Galeria Criativa disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, funcionalidades, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Território. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Galeria Criativa disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Galeria Criativa poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato conosco.

Estoque de produtos

A Galeria Criativa possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Galeria Criativa, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, Galeria Criativa entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

Promoções

Realização. Galeria Criativa poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Galeria Criativa recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco.

Pagamentos

Opções de pagamento: Galeria Criativa fornece algumas opções de pagamento, para que você possa escolher aquela de sua preferência: (i) PIX; (ii) Cartões de Crédito das bandeiras: Elo, Visa ou MasterCard. Você poderá parcelar o seu pedido em até 3x sem juros, com parcela mínima de R$ 30,00.

Informações complementares para pagamento com cartão de crédito: (i) Todas as contas de cartão de crédito devem ser emitidas por um banco ou instituição financeira do Brasil, e devem ter endereço de cobrança também em território nacional.

Aprovação: A aprovação de pagamento pode variar de acordo com a forma escolhida.

Para pagamentos em cartão, a análise de crédito ocorre em até 72 horas a partir da data da compra. Os pedidos realizados com modalidade de entregas diferenciadas serão avaliados com prioridade, para que as entregas ocorram dentro dos prazos de acordo com a opção escolhida.

Para sua segurança, sugerimos como procedimento padrão conferir e confirmar todos os dados de sua compra para que não prossiga com nenhum tipo de inconsistência.

Divergências de informações como por exemplo endereço de cadastro incompleto ou incorreto, CEP não condizente com o endereço, CPF diferente do nome cadastrado, e-mail ou telefones de terceiros ou cartão de crédito de terceiros, podem suspender a transação de seu pedido, caso não sejam devidamente confirmados, através de nossos contatos com os titulares. Se o cadastro foi realizado conforme nossa Política de Segurança e mesmo assim a cobrança de seu pedido não foi aprovada, consulte a administradora de seu cartão de crédito para que seja feita uma verificação mais detalhada.

Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Galeria Criativa disponibiliza entrega. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.

A Galeria Criativa reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites ou redes sociais.

Links para outros websites ou aplicativos 

O Site pode conter links para sites de terceiros ou redes sociais os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Galeria Criativa sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. Galeria Criativa recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

Comunicações

A Galeria Criativa disponibiliza os contatos abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:

Telefone: 61 9 9101-0890. Para cidades do interior utilize o DDD da capital do seu estado - Segunda à sexta das 8h às 18h e das (Horário de Brasilia)

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Galeria Criativa. A Galeria Criativa reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

Atualização

A Galeria Criativa poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Galeria Criativa

Diposições gerais

Aplicabilidade parcial. Caso a Galeria Criativa não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

A Galeria Criativa tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Lei aplicável e Foro de eleição

Ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Galeria Criativa e o Usuário concordam que o Foro da Circunscrição Judiciária de Samambaia, Distrito Federal, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.